Processo 786158/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 28/12/2020 16:10
Autuado em 28/12/2020 16:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2777/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2021 Acórdão   2777/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2021 Acórdão   2777/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Denunciante FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado CLETIRIO FERREIRA FEISTLER
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado NIVALDO MISSIO SOTEL
Procuradores: JOÃO PAULO PYL (credenciado, inclusão:03/05/21)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2021 16:52 do Protocolo 307580/21
28/04/2021 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 254109/21, de 28/04/21 - Protocolo: 254109/21
25/03/2021 11:00 AR do Ofício OCN - 688/2021 - DP
18/03/2021 16:36 AR do Ofício OCN - 687/2021 - DP
18/03/2021 16:36 AR do Ofício OCN - 685/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   685/ 2021   
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   687/ 2021   
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   688/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Acórdão nº 2777/2021
14/10/2021 2641 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2021 de 20/10/2021
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 498/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 241/2021
06/01/2021 2450 Termo de Distribuição de Processo nº 1/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 08:38 DP  
24/11/2021 16:42 CMEX Informação nº 5306/2021 -
28/10/2021 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2021 -
28/10/2021 14:09 SMPJTC  
27/10/2021 09:10 6PC Ciência de Decisão nº 258/2021 -
27/10/2021 08:32 SMPjTC  
20/10/2021 15:32 STP Acórdão nº 2777/2021 -
28/09/2021 14:16 GCAML  
28/09/2021 14:00 SMPJTC  
02/08/2021 08:52 6PC Parecer nº 640/2021 - Denúncia. Município de Cascavel. Cargo comissionado ocupado por servidor com direitos políticos suspensos. Certidões não atestaram o registro de condenação criminal. Pela improcedência.
30/07/2021 15:13 SMPjTC  
25/05/2021 17:53 CGM Instrução nº 1956/2021 -
17/05/2021 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 617/2021 -
29/04/2021 17:57 DP  
27/04/2021 17:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 498/2021 -
26/02/2021 16:48 DP Informação nº 1350/2021 -
26/02/2021 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 685/2021 -
26/02/2021 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 687/2021 -
26/02/2021 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 688/2021 -
04/01/2021 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 150/2021 -
04/01/2021 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 241/2021 -
28/12/2020 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1/2021 -

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